Folha de S. Paulo é condenada por erro na publicação de fotografia

A empresa Folha da Manhã Ltda. deve pagar indenização de R$ 250 mil por erro na publicação de fotografia. Numa de suas edições de domingo, em 2001, o jornal Folha de S. Paulo publicou a matéria intitulada ?Bairro de São Paulo atrai vizinhança homossexual.

Palocci rejeita cumprir pena alternativa

Previdência privada deve pagar auxílio-alimentação à aposentada

Reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente

TJ condena vereador que contratou filho

Vidros dos carros poderão ficar mais escuros

Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

CPMF custa R$ 626 à família no ano

Lula sanciona mudanças na Timemania

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Empresa condenada por propaganda enganosa

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

TJ mantém sentença que suspendeu corte de energia elétrica

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro